Deputado chega à Santarém, e coloca em discussão projeto de Lei sobre redução da tarifa de energia

Nesta quarta-feira (13) o Deputado Estadual Dirceu Ten Caten (PT/PA) estará em Santarém e com disponibilidade para conceder entrevista sobre a proposta de redução da tarifa de energia elétrica, por meio de dois Projetos Lei, apresentados pela bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), formada também pelos Deputados Airton Faleiro e Carlos Bordalo.

O primeiro PL N° 5/2015 versa sobre redução da alíquota de ICMS nas operações com energia elétrica de 25% para 17%, no Pará se paga um dos maiores ICMS nas contas de luz, mesmo sendo um Estado produtor de energia elétrica.

No PL 265 de 2016, a proposta é a não incidência de ICMS sobre o valor adicional de bandeiras nas contas de energia elétrica e sim somente sobre o valor do consumo real. As duas propostas podem entrar na pauta de votação no início de 2018 e os parlamentares contam com a mobilização popular para que sejam aprovadas na Alepa e sancionadas pelo governador Simão Jatene.

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