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Mostrando postagens de dezembro, 2017

STJ cancela decisão do TJE que soltou policiais responsáveis pela Chacina em Pau D'arco

No dia 22, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, mandou prender de novo oito policiais, civis e militares, denunciados por envolvimento na morte de 10 pessoas durante operação policial em uma fazenda, em Pau D'Arco, município de Redenção, no sul do Pará. A ministra concedeu a tutela provisória requerida pelo Ministério Público do Pará. O MPE recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que suspendeu a prisão preventiva dos policiais, determinada pelo juiz de Redenção, a pedido do próprio MP. Já a votação da medida, por 4 a 3, denunciava sua condição controversa e perigosa. Ao dar cumprimento a 14 mandados de prisões contra ocupantes da fazenda Santa Lúcia, acusados da prática de vários crimes, em maio, a força policial deixou evidente o abuso na ação. Perícias realizadas, inclusive pela Polícia Federal, caracterizaram a execução das 10 pessoas encontradas e a manipulação das provas para a sustentação da extravagante tese de que os poli

TRE do Pará cassa mandato do deputado federal Wladimir Costa

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) foi condenado nesta terça-feira (19), por unanimidade, no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2014. Costa poderá recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O G1 tenta contato com a assessoria do partido Solidariedade e com o deputado. A sessão que julgou as acusações teve como relator o desembargador Roberto Gonçalves de Moura e teve unanimidade entre os juízes presentes. Segundo o TRE-PA, a decisão determina a cassação do mandato de Wladimir, além de torná-lo inelegível por oito anos. Em 2016, o deputado federal Wladimir Costa já havia sido condenado a perda de mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).   Na ocasião, a Corte julgou a arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral do deputado. Wladimir Costa declarou que gastou R$ 642.457,48 durante sua campanha à Câmara Federal, mas segundo o MPE, o candidato deixou de declarar R$ 149

Presidente da Câmara de Almeirim denuncia prefeita ao MP por improbidade administrativa

Eleita com a maior votação da história do município de Almeirim, no oeste do Pará, em outubro de 2016, a prefeita Adriane Bentes (PR) vive uma crise política e financeira sem precedentes, com atrasos de pagamento de servidores, iminência de paralisação de serviços públicos e denúncias de crime de improbidade administrativa. A mais recente foi protocolada no Ministério Público estadual pelo presidente da Câmara, vereador Bruno Brilhante (PRB). Segundo o vereador, só na Câmara, mais de 32 denúncias já foram protocoladas contra a prefeita Adriane, e cinco já estão devidamente fundamentadas para tramitação. A principal delas é relacionada a supostas irregularidades na educação. “São irregularidades de toda ordem com o pagamento de horas suplementares, funcionários fantasmas pagos com dinheiro do Fundeb, desvio de verbas da merenda escolar, superfaturamento de produtos da merenda escolar e obras irregulares feitas sem licitação, que a gente consegue observar por meio de documentos, q

O que é melhor para a UFOPA: Pagar 5 MILHÕES de Aluguel por ano ou comprar o Seminário por 15 MILHÕES?

Raphael Ribeiro O texto foi publicado nas redes sociais do Jornalista e também acadêmico da Ufopa. Vale destacar que a pergunta é bem pertinente.    Leia na Íntegra: Ao longo da campanha para a Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) muito foi destacado o fato da instituição funcionar em um imóvel alugado, sem espaço adequado e com alto custo. Da mesma forma, a Atual Gestão da Universidade, que segue até março de 2018, expressa a necessidade de sair do aluguel e ter ambientes mais adequados para as atividades acadêmica s. Diante da publicação do Diário Oficial da União, onde o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autoriza a UFOPA a adquirir o Seminário Pio X, num valor de 15 milhões, a ser pago de forma parcelada, se esboça uma reação de setores, certamente oposicionistas à atual gestão, contrária a aquisição do imóvel.   Cabe no mínimo a seguinte reflexão: O que estaria motivando tal reação, já que com a aquisição do Seminári

Alunos paraenses poderão ter Direito Constitucional, do Consumidor e Educação Fiscal em sala de aula

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) está discutindo uma alteração na grade curricular do Ensino Médio da rede pública que poderá acrescentar as disciplinas de Direito Constitucional, Direito do Consumidor e Educação Fiscal. Um Projeto de Indicação, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) foi apresentado em plenário, no dia 29 de novembro deste ano. O projeto teve apoio unânime dos parlamentares paraenses, em Sessão Ordinária e seguirá para o Governador do Estado, Simão Jatene, para apreciação e possíveis alterações. Caso seja aprovado pelo Poder Executivo, o projeto deverá voltar para ser votado em plenário na Alepa e devolvido ao Governo para sanção e para ser implementado na rede pública de Ensino Médio do Estado. De acordo com Dirceu Ten Caten, a maioria da população brasileira não conhece os direitos constitucionais que asseguram direitos básicos para o bom viver no país. “Se for feita uma pesquisa, vai se constatar que a maioria da população

População vai as ruas de Almeirim contra Prefeita Adriane Bentes

População de Almeirim, encabeçada pelo Movimento Almeirim Sem Medo , vai as ruas nesse próximo sábado, 16, contra as atitudes e descasos da gestão Adriane Bentes (PR).  A concentração será na sede do SINTEPP, a partir das 16h, e irá percorrer as principais ruas da cidade.  O movimento conta com o apoio de sindicalistas, domesticas, estudantes, mototaxistas, servidores públicos e outras categorias.  Esse é o segundo ato organizado pelo movimento. O primeiro aconteceu no dia 28 de novembro, e contou com ampla participação popular. Desde que assumiu a prefeitura, a prefeita Adriane Bentes que foi eleita com mais 60% de aprovação, viu sua popularidades despencar. As pautas das reivindicações são as mesmas: Coleta irregular dos lixos, falta d'água em alguns bairros, atrasos salariais, e se não bastasse, a falta de fiscalização quanto as queimadas. Nas ultimas semanas, a cidade foi invadida por uma fumaça, prejudicando a saúde da população.  Não sabemo

A mala é o limite? Por Jeso Carneiro

O casal Erasmo e Flora Costa Maia Até quando o prefeito Nélio Aguiar (Santarém) vai deixar que a reputação de seu governo continue a ser enlameada por esse casal de conduta pública de sarjeta? A busca e apreensão que a polícia fez à casa deles há poucos dias, no rastro do escândalo dos diplomas falsos da Semed, é ainda café pequeno para exonerá-los a bem do serviço público? Vai ser preciso flagrá-los com mala recheada de dinheiro, à lá Geddel Vieira Lima, para que Nélio resolva agir? Por que Nélio Aguiar se omite? Por que compactua? Que Nélio restaure, de imediato, a moralidade do seu governo, ou então que deixe que todos que estão nele se locupletem. Fonte www.jesocarneiro.com.br/artigos/mala-e-o-limite.html. 

Garimpeiro acusado de extração ilegal de ouro em terra indígena deve receber licença de Amazonino

Cuiabá (MT) – O fundador da Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia (Coogam), Geomario Leitão de Sena, é um dos 29 réus de uma ação penal por acusação de crime ambiental, formação de quadrilha, usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro e extração ilegal de ouro na terra dos índios Munduruku, Apiaká e Kayabi, segundo processo que tramita na Justiça Federal do Mato Grosso . A denúncia de garimpo ilegal em terra indígena contra Sena e a Coogam foi formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) com base nas investigações da operação Eldorado, da Polícia Federal em Mato Grosso, deflagrada em fevereiro de 2012. Apesar da ação penal tramitar na 5ª. Vara Federal em Cuiabá, a Coogam está prestes a receber do governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT), uma licença ambiental de exploração de minério no Rio Madeira, no município de Humaitá, no sul do estado. Em outubro passado, garimpeiros ligados a essa cooperativa atearam fogo em prédios públicos , em Humaitá, depois

Deputado chega à Santarém, e coloca em discussão projeto de Lei sobre redução da tarifa de energia

Nesta quarta-feira (13) o Deputado Estadual Dirceu Ten Caten (PT/PA) estará em Santarém e com disponibilidade para conceder entrevista sobre a proposta de redução da tarifa de energia elétrica, por meio de dois Projetos Lei, apresentados pela bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), formada também pelos Deputados Airton Faleiro e Carlos Bordalo.  O primeiro PL N° 5/2015 versa sobre redução da alíquota de ICMS nas operações com energia elétrica de 25% para 17%, no Pará se paga um dos maiores ICMS nas contas de luz, mesmo sendo um Estado produtor de energia elétrica.  No PL 265 de 2016, a proposta é a não incidência de ICMS sobre o valor adicional de bandeiras nas contas de energia elétrica e sim somente sobre o valor do consumo real. As duas propostas podem entrar na pauta de votação no início de 2018 e os parlamentares contam com a mobilização popular para que sejam aprovadas na Alepa e sancionadas pelo governador Simão Jatene. Notícias do Blog do

IBAMA libera invasão e pune Loteamento Buriti. Por Fábio Maia

Foto: Erik Jennings Artigo do empresário Fábio Maia A propositura que ensejou a Ação Civil Pública que levou o IBAMA pedir a paralisação do empreendimento de loteamento Buriti, reside no fato da obra superar os 100 hectares, e não ter sido feito o EIA/RIMA. Contudo, na época em que foram feitas as pesquisas de impacto ambiental, foram incluídos nesse estudo a área já antropizada pela PRIMEIRA INVASÃO, em 2009. O que já inviabilizaria o que ensejou o pedido, além de impossibilitar o EIA (Estudo de Impacto Ambiental), já que a área estaria destruída pela ação dos invasores, tornando-se quase impossível um estudo “PREVENTIVO”. Ademais, o órgão municipal responsável pela licença à época, assim como documentos – inclusive Boletim de Ocorrência policial – comprovam já haver uma área antropizada pela ação dos invasores, com um raio de destruição acima de “100 hectares”, o que, nesse caso, não poderia ser colocado na responsabilidade do empreendimento, pois a empresa desde o início, b

HELDER BARBALHO SÓCIO DA REVITA-GUAMÁ? PARA EX-DIRETOR PRESO, EM CONVERSA GRAVADA, SIM; HELDER, EM NOTA, NEGA

O nome do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, aparece em gravações interceptadas por ordem judicial - no caso que envolve as prisões de diretores das empresas Revita e Guamá, responsáveis pelo lixão de Marituba - durante conversas em que é citado como alguém que, por receber em seu gabinete em Brasília os denunciados pelo Ministério Público, supostamente ajudaria a resolver problemas das empresas, além de abrir portas para levar a Revita e a Guamá para implantar o aterro sanitário de Parauapebas, cidade governada pelo prefeito Darci Lermen, que é do PMDB, o mesmo partido de Helder.  Um dos diretores das empresas, Cláudio Toscano, muito ligado a Helder e quem se diz amigo, tratando-o inclusive como governador, teria galgado o posto nas empresas por suposta interferência dele, de acordo com uma das conversas. Em outro diálogo, surge a informação de que Helder seria sócio da empresa, corrigida depois para "quase sócio", em razão de a empresa Revitar estar

Carta Aberta da CHAPA 02, "Somos Todos Tapajoaras", nas eleições do Instituto Pró Estado do Tapajós

Na próxima quinta-feira, 07 de dezembro, é um dia muito importante para a região Oeste do Pará, será o dia que vamos eleger a nova diretoria do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós. A Chapa 02 que disputa a liderança do instituto, procurou este espaço para apresentar suas propostas.  Confira:  CARTA ABERTA Manifesto Somos Todos Tapajoaras. Depois do primeiro plebiscito e a conquista nas urnas de 1.203.574 de votos sim, em favor da emancipação do nosso sonhado Estado do Tapajós, agora temos oportunidade de oxigenar a condução do movimento. Dessa vez é o povo Tapajoara que manda o recado. Um recado mais do que necessário, porque o velho monólogo dos marqueteiros do governo paraense, soprando crenças no ouvido do povo, não funciona mais. O povo que lê e escreve nas redes sociais não precisa de intérpretes de pensamento.  Chegamos ao ponto-limite. Belém continua uma fantasia bilionária, cercada de desperdícios e ineficiências. O poder que manipula bilhões de reais

Uma terceira via ao Palácio dos Despachos? Por blog do Branco

Úrsula Vidal foi candidata a prefeitura de Belém em 2016 Em meio a polarização que se instaurou entre PMDB e PSDB pelo comando do controle político paraense, desde da derrocada do PT, em 2010, que não se cogitava a possibilidade de outra alternativa fora do cenário de disputa apresentado. As candidaturas que se colocavam não conseguiram atingir mais do que 10% dos votos quando o resultado eleitoral era apurado. Para o próximo pleito, em 2018, pesquisas apontam que o nome da jornalista Úrsula Vidal (Rede) aparece bem cotado, inclusive em uma das pesquisas divulgadas, em segundo lugar, atrás de Helder Barbalho (PMDB). Vidal sempre foi uma jornalista de respeito, gabaritada, de opinião e conteúdo, sobretudo, crítico. Uma mente privilegiada dentro de uma seara de escassez de neurônios. Características que mantém agora em sua trajetória política. Por sua atuação crítica no jornalismo, a ida à política parecia algo inevitável, bem ao natural, como de fato ocorreu, quase por acla

Marina Silva assume pré-candidatura à Presidência: "Este não é o momento para salvadores da pátria"

Com um discurso dura contra a polarização e a corrupção e em defesa do resgate da ética na política, a ex-senadora Marina Silva anunciou, neste sábado (2), em Brasília, sua pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, partido que ajudou a fundar. Marina foi candidata nas últimas duas eleições presidenciais, nas quais ficou na terceira colocação pelo PV e pelo PSB. A pré-candidata atacou a concentração de poder e a disputa entre o PT, o PSDB e o PMDB, as reformas de Michel Temer, o envolvimento de peemedebistas e petistas em esquemas de corrupção e defendeu uma operação “lava voto”, em referência à Lava Jato. Marina também rebateu o processo de desconstrução que sofreu da campanha de Dilma em 2014, criticou a política personalista, em alusão a Lula, e disse que é hora de dar um basta à política do “rouba, mas faz”. A ex-senadora também defendeu o diálogo com outros partidos do chamado campo progressista e com as “flores do pântano”, referindo-se a