Língua de Jambu

Foto: Marilza Serique  A professora Marilza Serique , condenada a pena de 6 anos de prisão pelo Juiz Alexandre Rizzi , da primeira vara criminal da comarca de Santarém, no ultimo dia 5, juntamente com 3 filhos e o genro, deve perder a função pública que exerce, de acordo com o paragrafo quinto da lei 9.455, que tipifica o crime de tortura e estabelece outras punições além de prisão e multa.  Segundo a lei, " a condenação acarretará perda de cargo, função ou emprego público, ou emprego público, e a interdição para seu exercício pelo dobro de prazo da pena aplicada." Marilza Serique exerce atualmente o cargo de coordenadora de ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e se o Tribunal de Justiça do Esatdo confirmar a condenação em primeiro grau, a condenada deverá ser afastada do cargo de confiança de ocupa na SEMED.  " A lei já impõe a perda do cargo em caso de condenação. É o que se chama de norma congente", explica o advogado Samuel L...

Será que agora os professores de Santarém serão ouvidos? Essa semana, mais precisamente na segunda-feira, 26, a SEMED foi questionada via requerimento a se manifestar oficialmente sobre estar descumprindo a Lei 14.899/94, quanto a licenciar o atual presidente do Sinprosan, Josafa da Costa Goncalves para o terceiro Mandato Classista, mesmo quando o Departamento Juridico da propria Semed ja se manifestou ser essa licença ilegal. Dado o PARECER JURÍDICO numero 101/2017/SEMED, do Advogado Danilo Machado Aguiar que diz: "inexiste a possibilidade de concessão de licença para exercer mandato classista por tres mandatos consecutivos, manifestando seu indeferimento caso haja solicitação formal". Isso em 18/06/2017.  Dai o questionamento de toda uma categoria do por que dessa ilegalidade? Interessa à SEMED manter tal situação? Há alguma troca de favores entre Diretoria do Sindicato e Governo...? Vimos nestes seis meses pós-eleição sindical uma total apatia do Sindicato quanto à...

Os profissionais da Educação municipal de Santarém vem sofrendo terríveis perdas nos últimos seis anos. Perdas e tratamento diferenciado na mesma categoria, como por exemplo, na Lei Orgânica que reza no primeiro parágrafo do artigo 64 que deve haver "isonomia" nos vencimentos, o que não ocorre.    O que de fato se tem, é que um professor temporário recebe metade do salário de um professor efetivo... Com o silêncio do SINPROSAN...Também deixaram de receber férias remuneradas de 45 dias previstas em lei, que não são pagas...com o mesmo silêncio do SINPROSAN!   Passaram por um processo seletivo cheio de falhas, sempre com o silêncio do Sindicato. Pessoas que ficaram nos últimos lugares já estão inclusive trabalhando, enquanto pessoas melhor classificadas ainda não foram chamadas.   Tiveram nesse tumultuado PS, até o cancelamento de uma das modalidades envolvidas, a Educação Infantil, que por  silêncio do SINPROSAN, obrigou três cidadãs a ingressarem ...

Ivanildo Sarraff Na ultima sexta, 17, o vice-prefeito de Almeirim, oeste do Pará, lançou uma nota nas redes sociais, em apoio a greve dos professores no município. Ivanildo Sarraff é Professor da rede municipal, e atualmente vice-prefeito do município. Em  nota, ele vem "sugerir" a gestora, Adriane Bentes, através de um documento protocolado no dia 6, junto a prefeitura, que dialogue com a categoria, para evitar maiores transtornos a comunidade escolar.  Segue o texto publicado em redes sociais:   "Diante da Greve deflagrada pelo SINTEPP, que já dura mais de uma semana, me sinto na responsabilidade como Vice - Prefeito e sobretudo como Professor da Rede Municipal, de manifestar minha opinião. Em primeiro momento na condição de Vice - Prefeito não tenho o poder de tomar decisões pelo Governo Municipal, mas somente me cabe nesse caso o papel de "sugerir". E foi o que fiz no dia 06 deste mês. Ao encaminhar Ofício à Prefeita, demonstrando...

A greve dos servidores da educação, deflagrada nesta ultima sexta-feira (09), em Almeirim, segue em seu 4º dia.  No último mês, a Prefeitura do Município não repassou o imposto sindical para os representantes das categorias. Medida esta, que visa enfraquecer as lutas, uma vez que o Sintepp e Sindsaúde, foram para as ruas, lutar por melhorias. Através de nota nas rede sociais, o SINTEPP explica o motivo e as pautas das reivindicações:  "temos o dever moral de defender uma educação pública, gratuita e de qualidade no município de Almeirim, e apesar de termos apresentado ao governo caminhos que possam melhorar as condições das escolas e consequentemente a vida do  trabalhador, fomos ignorados e não recebidos pela prefeita e secretária de educação, que demonstram claramente seu desinteresse pela educação. Entre as questões apresentadas destacamos: conclusão das reformas das escolas E.M.E.F Eley Duarte Elleres, E.M.E.I. Auristela Bentes, E.M.E.F. Raimundo Nona...

O direito de greve no Brasil foi uma das mais importantes conquistas dos trabalhadores por meio da Constituição Federal de 1988, que no artigo 9º diz: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”. Nos parágrafos 1º e 2º estabelece a Constituição que “a lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” e que “os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei”. Daí decorre que o direito de greve é um importante direito fundamental dos trabalhadores, através do qual podem se manifestar e pressionar o seu empregador sobre suas reivindicações. Todavia, como é basilar, não se trata de um direito absoluto, cabendo aos trabalhadores e respectivos sindicatos, para exercê-lo regularmente e não tê-lo como abusivo, cumprir alguns requisitos legais. É comum nas legislações nacionais, de ...

Estar capacitado é um grande diferencial e aumenta as oportunidades na busca por uma vaga no mercado de trabalho. Em Santarém, no oeste do Pará, a Escola Tecnológica iniciou nesta quinta-feira (4) o período de inscrição para cursos em duas modalidades ofertados na instituição. O procedimento pode ser feito até 9 de fevereiro, exclusivamente na secretaria da escola. As duas modalidades ofertadas são: médio integrado, com os cursos de técnico em informática (manhã e tarde), técnico em logística (tarde) e técnico em segurança no trabalho (manhã), todos com duração de quatro anos, e o Proeja, com o curso de técnico de segurança no trabalho com duração de três anos. Para fazer a inscrição é necessário apresentar os documentos pessoais (cópias e originais): RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, histórico escolar ou declaração. A escola foi inaugurada em junho de 2017 e desde então tem ofertado quase 30 cursos gratuitos de Formação Inicial e...

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) está discutindo uma alteração na grade curricular do Ensino Médio da rede pública que poderá acrescentar as disciplinas de Direito Constitucional, Direito do Consumidor e Educação Fiscal. Um Projeto de Indicação, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) foi apresentado em plenário, no dia 29 de novembro deste ano. O projeto teve apoio unânime dos parlamentares paraenses, em Sessão Ordinária e seguirá para o Governador do Estado, Simão Jatene, para apreciação e possíveis alterações. Caso seja aprovado pelo Poder Executivo, o projeto deverá voltar para ser votado em plenário na Alepa e devolvido ao Governo para sanção e para ser implementado na rede pública de Ensino Médio do Estado. De acordo com Dirceu Ten Caten, a maioria da população brasileira não conhece os direitos constitucionais que asseguram direitos básicos para o bom viver no país. “Se for feita uma pesquisa, vai se constatar que a maioria da população ...

Foto: Arquivo do Facebook Após obter a primeira colocação nas etapas estadual e regional da 10ª edição do Prêmio Professores do Brasil, do Ministério da Educação, o professor Arthur Ribeiro Silva, da Escola Municipal Rotary, no bairro Condor, compartilha hoje com os alunos a oportunidade de representar a região Norte na categoria anos finais do Ensino Fundamental. Idealizador do projeto “Festa Solidária: Leitura, escrita e intervenção na comunidade”, Arthur explica que o maior objetivo é tornar o aprendizado dinâmico de forma com que seja despertada nos estudantes do 6º ano, a autonomia e reflexão sobre ações sociais na comunidade. “Eu vi a oportunidade de trabalhar a leitura e escrita com os estudantes através de ações sociais criadas e executadas por eles próprios. Assim, além de estimular ludicamente o desenvolvimento no processo alfabetizador, eles ainda aprendem sobre direitos e deveres do cidadão na construção de uma sociedade melhor e mais justa”, explica o professor de...