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Mostrando postagens de junho, 2018

A portas fechadas PL do Veneno avança: Votação na Câmara ocorreu em meio à Copa

Em meio à Copa do Mundo na Rússia, e as atenções voltadas ao jogo da seleção brasileira contra a Sérvia amanhã (27), a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por 18 votos a 9 o projeto de lei 6299/02 , que se refere ao pacote de mudanças na fiscalização e controle de agrotóxicos no Brasil. O pacote, apresentado pelo relator Luiz Nishimori (PR-PR) em 24 de abril deste ano e criado em 2002 pelo então senador Blairo Maggi (PP-MT), que hoje é o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Michel Temer , representa uma série de mudanças significativas em todo o sistema de aprovação, fiscalização, medição e venda de agrotóxicos. Ele mudaria até o nome de agrotóxico para "pesticida". E este não é o ponto mais polêmico -- o projeto exclui os ministérios da Saúde e o do Meio Ambiente do processo de análise e registro dos produtos, centralizando as atribuições apenas ao Ministério da Agricultura, libera licenças temporárias, sem passar pelos devid

STF põe em liberdade ex-ministro José Dirceu

José Dirceu  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar nesta terça-feira (26/6) para tirar da prisão o ex-ministro José Dirceu que cumpre a execução provisória da pena no âmbito da operação. A maioria da Turma entendeu que estavam previstos os requisitos para concessão da cautelar, uma vez que há chance de redução da pena do petista a partir dos recursos apresentados por sua defesa aos tribunais superiores questionando a condenação pela segunda instância. Essa era uma das argumentações, por exemplo, utilizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscou suspender a prisão e a inelegibilidade na Corte – o recurso do petista ainda não foi julgado e será avaliado pelo plenário da Corte. O Relator do caso de Dirceu, o ministro Dias Toffoli levantou a tese vitoriosa, sendo seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, presidente da 2ª Turma. Edson Fachin chegou a pedir vista do pedido de liberdade, mas, com a proximidade do recess

DEM e PSDB lançam Márcio Miranda ao Governo

O DEM vai lançar na próxima quinta-feira, dia 7, às 17h, a pré-candidatura do presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, ao Governo do Pará. Será no Pará Clube, em Belém (Trav. Lomas Valentinas, 1507 - Marco, Belém - PA, CEP 66080-322). O nome do vice ainda é uma incógnita. O PSDB também está agendando para os próximos dias o lançamento do nome de Márcio Miranda. Marcio Miranda é candidato escolhido de Jatene.  Via: Uruatapera 

Condenado por pedofilia, Luiz Sefer, desiste da reeleição, mas lança filho candidato a deputado

O deputado estadual Luiz Sefer não será candidato à reeleição em outubro, encerrando assim a sua carreira política. Mas seu filho, Gustavo, atual vereador em Belém, disputará o lugar do pai na Assembleia Legislativa do Estado, conforme o jornalista Mauro Bonna anuncia, na sua coluna na edição de hoje do Diário do Pará. A decisão de Sefer, que teve a 11ª maior votação na eleição de quatro anos atrás, não é voluntária. Ele sabe que dificilmente se manteria no cargo tendo a acompanhá-lo a acusação de pedófilo e estuprador. Seu filho, o 3º vereador mais votado na capital dois anos atrás, também foi acusado pelo mesmo crime, mas não foi indiciado em processo na justiça, como o pai. Além disso,em 2010, Luiz Afonso foi condenado em primeira instância a 21 anos de prisão e ao pagamento de multa de 120 mil reais (valor da época) por ter estuprado continuamente uma menor, no período em que ela tinha de 9 a 13 anos, em sua própria casa, para onde a trouxera do interior do Estado, para