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| José Dirceu |
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar nesta terça-feira (26/6) para tirar da prisão o ex-ministro José Dirceu que cumpre a execução provisória da pena no âmbito da operação.
A maioria da Turma entendeu que estavam previstos os requisitos para concessão da cautelar, uma vez que há chance de redução da pena do petista a partir dos recursos apresentados por sua defesa aos tribunais superiores questionando a condenação pela segunda instância.
Essa era uma das argumentações, por exemplo, utilizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscou suspender a prisão e a inelegibilidade na Corte – o recurso do petista ainda não foi julgado e será avaliado pelo plenário da Corte.
O Relator do caso de Dirceu, o ministro Dias Toffoli levantou a tese vitoriosa, sendo seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, presidente da 2ª Turma. Edson Fachin chegou a pedir vista do pedido de liberdade, mas, com a proximidade do recesso, os ministros decidiram analisar os fundamentos de uma liminar para soltar o petista. Com informações do portal Jota.
Por 2 votos a 1, a Turma ainda manteve liberdade de Milton Lyra, apontado como operador do PMDB, e que foi preso na Operação Rizoma, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, por suspeitas de envolvimento com desvios no Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, e de lavagem de dinheiro dos recursos desviados.
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