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Recomeçou a farra das emendas parlamentares. Por causa delas, a secretaria de Cultura do Estado gastou ou vai gastar nada menos do que 205 mil reais com o pagamento de cachês artísticos por três espetáculos, dos quais participaram ou participarão 14 artistas ou grupos musicais (média de mais de R$ 7 mil per capita).
É um absurdo. O valor das emendas é evidentemente superestimado. Os beneficiados são escolhidos sem qualquer critério artístico ou cultural. O dinheiro é destinado sem licitação pública. Há a cobertura legal, mas é preciso fundamentar a inexigibilidade. Como justificá-la em relação a grupos musicais desconhecidos ou que não atestaram ainda sua qualidade específica, original, sem equivalente?
Será que parte do dinheiro não volta ao parlamentar, como é frequente a prática com os assessores de gabinete? O Ministério Público ou a polícia não poderiam investigar, já que para o Tribunal de Contas parece que tudo está certo?
A Secretaria de Cultura não poderia criar um conselho para apreciar a execução das emendas pelo critério artístico-cultural?
Não há como moralizar essa prática e dar-lhe um conteúdo maior do que uma ação entre amigos, clientelismo e fisiologia? A contratação não poderia ser feita diretamente com os artistas, sem a intermediação de um empresário, ainda mais porque o documento publicado não identifica o responsável pelo recebimento do dinheiro público (nem o endereço dele)?
AS EMENDAS PARLAMENTARES
* R$ 52.000,00
Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Catarina Drago, Rayssa Abrahão, Recorda Som e Axé e Cia por suas apresentações no projeto “Forró da Vila Sorriso”, no dia 21 de junho de 2019, na Feira de Artesanato do Paracuri, Distrito de Icoaraci, Belém-PA.
Contratada: Chaf Produções E Eventos
* R$ 100.000,00
Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Beto Farias e Banda, Banda Pérola Negra, Adriana Oliver e Banda, Banda Camarote VIP, Jorginho e Banda e Banda Forró do Bacana por suas apresentações no evento “Beja Verão”, nos dias 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de julho de 2019, na praia BEJA, Distrito de Beja, s/n, Município de Abaetetuba-PA.
Contratada: E. S. de A. Pinto e Serviços
* R$ 53.000,00
Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Leo Meneses, Ricardo Frota, Groove Bom e Arrochaê por suas apresentações no projeto “Forrozão Pai Dégua”, no dia 22 de junho de 2019, na Feira do Artesanato, Paracuri, Distrito de Icoaraci, Belém-PA.
Contratada: Chaf Produções e Eventos
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