Em Santarém, indígenas denunciam desmatamento em território Munduruku para plantio de soja

Em vídeo, indígena denuncia desmatamento — Foto: Redes sociais

Indígenas da aldeia Açaizal em Santarém, no oeste do Pará, divulgaram um vídeo na quinta-feira (4) para denunciar o desmatamento que estaria ocorrendo em terras do povo Munduruku. De acordo com a denúncia, uma licença foi liberada para um empresário atuar com cultivo de soja em uma área que segundo o cacique Manoel Munduruku é indígena.

De acordo com Manoel Munduruku, o território indígena é protegido pelo governo federal, além de ser campo de estudos antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Indignado, o cacique ressalta ainda que a área é uma reserva de mata virgem.

“É lamentável isso, estamos preocupados com essa situação. É uma reserva que a gente vinha protegendo há muito tempo que é onde realmente a gente caçava e colhia nossas frutas e hoje ela foi licenciada e simplesmente hoje está sendo devastado e só resta uma grande tristeza para gente”, contou Manoel.

Ao G1, o cacique falou que a finalidade do desmatamento é abrir área para plantio de soja. Nas imagens também é possível ver a presença de maquinários. “É uma situação devastadora, que daqui mais uns dias nossos filhos e parentes vão estar sofrendo as consequências", completou.

Esclarecimento

O empresário citado na denúncia é Ivo Luiz Ruaro, que atua no setor de grãos no Mato Grosso. Ao G1 a advogada Jane Maia, que representa os interesses do empresário nessa demanda esclareceu que a área em questão é de propriedade de Ivo Luiz Ruaro, sendo que o imóvel perfaz uma área de 2.003,7577ha (supressão autorizada será de apenas 202,87ha) denominada Fazenda Ruaro, localizada na Gleba Ituqui e que desde 2017 o proprietário protocolou toda a documentação para regularização ambiental da referida área (Protocolo 2017/35665 de 24/10/2017).

Ainda de acordo com a advogada, nesse espaço de tempo, o imóvel foi submetido à análise da Semas – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade que deferiu e emitiu:

Licença de Atividade Rural – LAR no. 13529/2020 válida até 22/12/2025;
Autorização de Supressão Florestal e Demais Formas de Vegetação – AUAS no. 197/2020 válida até 23/12/2021; 
Autorização de Fauna – AU no. 4613/2020 válida até 23/12/2021.

Jane Maia assegura que as autorizações emitidas permitem que o proprietário utilize parte da área para plantio, sendo que ela já se encontra devidamente licenciada, não havendo qualquer impedimento para o exercício da atividade agrícola. "O processo de licenciamento durou cerca de quatro anos e tramitou obedecendo inúmeras condicionantes e obrigações impostas pela Legislação Ambiental, tanto em esfera federal quanto estadual", explicou.

Quanto quanto ao teor do vídeo encaminhado por Manoel Munduruku, a advogada de Ivo Ruaro esclareceu que as informações de que a área pertenceria à comunidade indígena não procedem, uma vez que a área é objeto de um projeto embrionário de estudo decorrente de uma reivindicação indígena protocolada junto à Funai – Fundação Nacional do Índio desde 02/10/2018 que tem o objetivo de identificar a existência de supostos povos indígenas naquela região. O processo tramita junto à FUNAI sob o nº 08620.014358/2018-61, sendo que sequer foi realizado estudo antropológico, arqueológico e geográfico.

"Não há, até o presente momento, nenhuma confirmação da alegada e identidade ‘indígena Munduruku’ pela Funai, órgão competente e responsável pela aplicação da política indigenista do Governo Brasileiro. Tampouco há qualquer sinal de reconhecimento governamental da existência de qualquer suposto e alegado território Munduruku do Planalto", pontuou Jane Maia.

O G1 solicitou posicionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) sobre a denúncia, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.

Via G1 Santarém