Deputado acusado de estupro se envolve em confusão no condomínio de luxo em que vive em Belém.

Foto Reprodução 

Uma obra para acrescentar um novo pavimento ao duplex do deputado estadual Gustavo Sefer (PSD) na cobertura do luxuoso Edifício Aquarius, de frente para a orla no bairro Umarizal, em Belém, no Pará, está causando polêmica. Os moradores temem que a construção afete a estrutura do prédio.

Condôminos estão se mobilizando para impedir a continuação da obra. O Ministério Público do Pará (MPPA) requereu à Secretaria de Urbanismo de Belém (Seurb) que faça, em até dez dias, uma vistoria técnica e análise de segurança no prédio. A Seurb informou que a obra está sendo realizada sem alvará.

No duplex reside o pai do deputado, Luiz Afonso Sefer, ex-deputado pelo PP e dono de hospitais na região. O edifício é um dos mais cobiçados da capital. Conforme a construtora Síntese Engenharia divulga em seu site, o Aquarius Tower nasceu para o público de alto nível que quer, além de conforto e exclusividade, inovação. São cinco suítes em apartamentos de 444 m², em uma torre de 30 pavimentos. Há piscinas em todos os andares. Unidades usadas foram anunciadas por R$ 2,6 milhões.

O empresário Mauro Mutran, que mora no prédio, disse que a obra coloca em risco a vida dos moradores e de todas as pessoas que circulam pelo entorno. “Nós, condôminos, contratamos um advogado e, em primeira análise, ele já constatou que nada poderia ser construído acima daquela que é a última laje do edifício. Querem transformar o duplex em tríplex”, disse.

A jornalista Franssinete Florenzano divulgou em seu blog fotos que mostram a obra sem a rede de proteção obrigatória. A reportagem teve acesso ao pedido de alvará encaminhado à prefeitura em outubro do ano passado que aponta o uso de 380 metros cúbicos de estruturas metálicas e concretos na obra.

Em ofício à Seurb, o promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, da 3ª Promotoria de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, pede uma manifestação técnica sobre a segurança estrutural e possíveis riscos causados pela obra e documentos sobre a situação do prédio antes da reforma.

O pedido se baseia em denúncias de que os moradores do último andar do edifício, o ex-deputado Luiz Sefer e o deputado Gustavo Sefer, estariam construindo um novo piso a partir da cobertura deles, “modificando a estrutura do prédio”.A promotoria acionou também o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (Crea) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo para que vistoriem o local.

Segundo o promotor, a obra preocupa, pois o prédio já teve outros problemas estruturais. “A estrutura não inclui mais um andar em seu projeto e já estaria no limite e com sua capacidade de carga esgotada, em razão de problema anterior de cálculo causado pelas piscinas construídas em cada pavimento”, explicou.

Moraes disse ainda que o que deve ser feito agora é uma avaliação do local, pois a nova obra pode comprometer a estrutura do prédio e causar grandes prejuízos. “Essa etapa é uma verificação para ver se a prefeitura e o condomínio autorizaram. Caso haja risco efetivo e haja licença, a prefeitura precisa rever o procedimento. Caso não haja autorização, a prefeitura precisa embargar a obra”, disse.

Vistoria constatou falta de alvará para obra

Em nota, a Seurb informou que, por meio do Departamento de Análises e Projetos de Fiscalização, foi realizada vistoria técnica na qual se verificou que a obra do Edifício Aquarius não possui alvará de construção. “A direção da Seurb já está ciente da situação e tomando todas as providências cabíveis com base na legislação vigente”, disse.

Segundo o órgão, o pedido de alvará foi protocolado em novembro de 2020, assinado por Gustavo Sefer, mas ainda estava em análise.

O Estadão entrou em contato com as assessorias do deputado Gustavo e de seu pai e não tinha obtido retorno até a conclusão da reportagem. O procurador jurídico da construtora Síntese Engenharia, Evandro Antunes Costa, informou que a obra está restrita à área privativa de Luiz Sefer no edifício. “Pela informação que temos, sem ser uma informação técnica, ele está fazendo uma laje sobre a cobertura, mas com elementos que são compatíveis com a estrutura do prédio, conforme laudos de engenharia”.

Para lembrar – Ex-deputado é acusado de estupro de vulnerável

Em 2010, o então deputado Luis Sefer foi condenado pela juíza Maria das Graças Alfaia a 21 anos de prisão por estupro de vulnerável – uma criança de 9 anos que morava em sua casa e estava sob seus cuidados. A vítima teria sofrido abusos sexuais até os 13 anos, quando fez a denúncia.

Um ano depois, em julgamento de recurso, ele foi absolvido no Tribunal de Justiça do Pará por 2 votos a 1. Com recurso, o caso subiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em 2018, restabeleceu a condenação. Em abril de 2019, no entanto, o TJ voltou a analisar o caso e anulou o processo desde a investigação criminal. Houve novo recurso ainda pendente de julgamento. Sefer sempre negou as acusações contra ele.

Via: Política Livre