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STJ cancela decisão do TJE que soltou policiais responsáveis pela Chacina em Pau D'arco

No dia 22, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, mandou prender de novo oito policiais, civis e militares, denunciados por envolvimento na morte de 10 pessoas durante operação policial em uma fazenda, em Pau D'Arco, município de Redenção, no sul do Pará. A ministra concedeu a tutela provisória requerida pelo Ministério Público do Pará. O MPE recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que suspendeu a prisão preventiva dos policiais, determinada pelo juiz de Redenção, a pedido do próprio MP. Já a votação da medida, por 4 a 3, denunciava sua condição controversa e perigosa. Ao dar cumprimento a 14 mandados de prisões contra ocupantes da fazenda Santa Lúcia, acusados da prática de vários crimes, em maio, a força policial deixou evidente o abuso na ação. Perícias realizadas, inclusive pela Polícia Federal, caracterizaram a execução das 10 pessoas encontradas e a manipulação das provas para a sustentação da extravagante tese de que os poli

TRE do Pará cassa mandato do deputado federal Wladimir Costa

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) foi condenado nesta terça-feira (19), por unanimidade, no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2014. Costa poderá recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O G1 tenta contato com a assessoria do partido Solidariedade e com o deputado. A sessão que julgou as acusações teve como relator o desembargador Roberto Gonçalves de Moura e teve unanimidade entre os juízes presentes. Segundo o TRE-PA, a decisão determina a cassação do mandato de Wladimir, além de torná-lo inelegível por oito anos. Em 2016, o deputado federal Wladimir Costa já havia sido condenado a perda de mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).   Na ocasião, a Corte julgou a arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral do deputado. Wladimir Costa declarou que gastou R$ 642.457,48 durante sua campanha à Câmara Federal, mas segundo o MPE, o candidato deixou de declarar R$ 149

Presidente da Câmara de Almeirim denuncia prefeita ao MP por improbidade administrativa

Eleita com a maior votação da história do município de Almeirim, no oeste do Pará, em outubro de 2016, a prefeita Adriane Bentes (PR) vive uma crise política e financeira sem precedentes, com atrasos de pagamento de servidores, iminência de paralisação de serviços públicos e denúncias de crime de improbidade administrativa. A mais recente foi protocolada no Ministério Público estadual pelo presidente da Câmara, vereador Bruno Brilhante (PRB). Segundo o vereador, só na Câmara, mais de 32 denúncias já foram protocoladas contra a prefeita Adriane, e cinco já estão devidamente fundamentadas para tramitação. A principal delas é relacionada a supostas irregularidades na educação. “São irregularidades de toda ordem com o pagamento de horas suplementares, funcionários fantasmas pagos com dinheiro do Fundeb, desvio de verbas da merenda escolar, superfaturamento de produtos da merenda escolar e obras irregulares feitas sem licitação, que a gente consegue observar por meio de documentos, q

O que é melhor para a UFOPA: Pagar 5 MILHÕES de Aluguel por ano ou comprar o Seminário por 15 MILHÕES?

Raphael Ribeiro O texto foi publicado nas redes sociais do Jornalista e também acadêmico da Ufopa. Vale destacar que a pergunta é bem pertinente.    Leia na Íntegra: Ao longo da campanha para a Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) muito foi destacado o fato da instituição funcionar em um imóvel alugado, sem espaço adequado e com alto custo. Da mesma forma, a Atual Gestão da Universidade, que segue até março de 2018, expressa a necessidade de sair do aluguel e ter ambientes mais adequados para as atividades acadêmica s. Diante da publicação do Diário Oficial da União, onde o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autoriza a UFOPA a adquirir o Seminário Pio X, num valor de 15 milhões, a ser pago de forma parcelada, se esboça uma reação de setores, certamente oposicionistas à atual gestão, contrária a aquisição do imóvel.   Cabe no mínimo a seguinte reflexão: O que estaria motivando tal reação, já que com a aquisição do Seminári

Alunos paraenses poderão ter Direito Constitucional, do Consumidor e Educação Fiscal em sala de aula

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) está discutindo uma alteração na grade curricular do Ensino Médio da rede pública que poderá acrescentar as disciplinas de Direito Constitucional, Direito do Consumidor e Educação Fiscal. Um Projeto de Indicação, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) foi apresentado em plenário, no dia 29 de novembro deste ano. O projeto teve apoio unânime dos parlamentares paraenses, em Sessão Ordinária e seguirá para o Governador do Estado, Simão Jatene, para apreciação e possíveis alterações. Caso seja aprovado pelo Poder Executivo, o projeto deverá voltar para ser votado em plenário na Alepa e devolvido ao Governo para sanção e para ser implementado na rede pública de Ensino Médio do Estado. De acordo com Dirceu Ten Caten, a maioria da população brasileira não conhece os direitos constitucionais que asseguram direitos básicos para o bom viver no país. “Se for feita uma pesquisa, vai se constatar que a maioria da população

População vai as ruas de Almeirim contra Prefeita Adriane Bentes

População de Almeirim, encabeçada pelo Movimento Almeirim Sem Medo , vai as ruas nesse próximo sábado, 16, contra as atitudes e descasos da gestão Adriane Bentes (PR).  A concentração será na sede do SINTEPP, a partir das 16h, e irá percorrer as principais ruas da cidade.  O movimento conta com o apoio de sindicalistas, domesticas, estudantes, mototaxistas, servidores públicos e outras categorias.  Esse é o segundo ato organizado pelo movimento. O primeiro aconteceu no dia 28 de novembro, e contou com ampla participação popular. Desde que assumiu a prefeitura, a prefeita Adriane Bentes que foi eleita com mais 60% de aprovação, viu sua popularidades despencar. As pautas das reivindicações são as mesmas: Coleta irregular dos lixos, falta d'água em alguns bairros, atrasos salariais, e se não bastasse, a falta de fiscalização quanto as queimadas. Nas ultimas semanas, a cidade foi invadida por uma fumaça, prejudicando a saúde da população.  Não sabemo

A mala é o limite? Por Jeso Carneiro

O casal Erasmo e Flora Costa Maia Até quando o prefeito Nélio Aguiar (Santarém) vai deixar que a reputação de seu governo continue a ser enlameada por esse casal de conduta pública de sarjeta? A busca e apreensão que a polícia fez à casa deles há poucos dias, no rastro do escândalo dos diplomas falsos da Semed, é ainda café pequeno para exonerá-los a bem do serviço público? Vai ser preciso flagrá-los com mala recheada de dinheiro, à lá Geddel Vieira Lima, para que Nélio resolva agir? Por que Nélio Aguiar se omite? Por que compactua? Que Nélio restaure, de imediato, a moralidade do seu governo, ou então que deixe que todos que estão nele se locupletem. Fonte www.jesocarneiro.com.br/artigos/mala-e-o-limite.html.