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A portas fechadas PL do Veneno avança: Votação na Câmara ocorreu em meio à Copa

Em meio à Copa do Mundo na Rússia, e as atenções voltadas ao jogo da seleção brasileira contra a Sérvia amanhã (27), a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por 18 votos a 9 o projeto de lei 6299/02 , que se refere ao pacote de mudanças na fiscalização e controle de agrotóxicos no Brasil. O pacote, apresentado pelo relator Luiz Nishimori (PR-PR) em 24 de abril deste ano e criado em 2002 pelo então senador Blairo Maggi (PP-MT), que hoje é o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Michel Temer , representa uma série de mudanças significativas em todo o sistema de aprovação, fiscalização, medição e venda de agrotóxicos. Ele mudaria até o nome de agrotóxico para "pesticida". E este não é o ponto mais polêmico -- o projeto exclui os ministérios da Saúde e o do Meio Ambiente do processo de análise e registro dos produtos, centralizando as atribuições apenas ao Ministério da Agricultura, libera licenças temporárias, sem passar pelos devid

STF põe em liberdade ex-ministro José Dirceu

José Dirceu  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar nesta terça-feira (26/6) para tirar da prisão o ex-ministro José Dirceu que cumpre a execução provisória da pena no âmbito da operação. A maioria da Turma entendeu que estavam previstos os requisitos para concessão da cautelar, uma vez que há chance de redução da pena do petista a partir dos recursos apresentados por sua defesa aos tribunais superiores questionando a condenação pela segunda instância. Essa era uma das argumentações, por exemplo, utilizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscou suspender a prisão e a inelegibilidade na Corte – o recurso do petista ainda não foi julgado e será avaliado pelo plenário da Corte. O Relator do caso de Dirceu, o ministro Dias Toffoli levantou a tese vitoriosa, sendo seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, presidente da 2ª Turma. Edson Fachin chegou a pedir vista do pedido de liberdade, mas, com a proximidade do recess

DEM e PSDB lançam Márcio Miranda ao Governo

O DEM vai lançar na próxima quinta-feira, dia 7, às 17h, a pré-candidatura do presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, ao Governo do Pará. Será no Pará Clube, em Belém (Trav. Lomas Valentinas, 1507 - Marco, Belém - PA, CEP 66080-322). O nome do vice ainda é uma incógnita. O PSDB também está agendando para os próximos dias o lançamento do nome de Márcio Miranda. Marcio Miranda é candidato escolhido de Jatene.  Via: Uruatapera 

Condenado por pedofilia, Luiz Sefer, desiste da reeleição, mas lança filho candidato a deputado

O deputado estadual Luiz Sefer não será candidato à reeleição em outubro, encerrando assim a sua carreira política. Mas seu filho, Gustavo, atual vereador em Belém, disputará o lugar do pai na Assembleia Legislativa do Estado, conforme o jornalista Mauro Bonna anuncia, na sua coluna na edição de hoje do Diário do Pará. A decisão de Sefer, que teve a 11ª maior votação na eleição de quatro anos atrás, não é voluntária. Ele sabe que dificilmente se manteria no cargo tendo a acompanhá-lo a acusação de pedófilo e estuprador. Seu filho, o 3º vereador mais votado na capital dois anos atrás, também foi acusado pelo mesmo crime, mas não foi indiciado em processo na justiça, como o pai. Além disso,em 2010, Luiz Afonso foi condenado em primeira instância a 21 anos de prisão e ao pagamento de multa de 120 mil reais (valor da época) por ter estuprado continuamente uma menor, no período em que ela tinha de 9 a 13 anos, em sua própria casa, para onde a trouxera do interior do Estado, para

Nomeação para o ICMBio em xeque - Cairo Tavares nunca trabalhou na área ambiental

Tem tudo para dar com os burros n'água a indicação de Cairo Tavares, de 31 anos, Secretário Nacional de Formação Política do PROS, formado em Ciência Política, sócio de uma distribuidora de bebidas, que nunca trabalhou na área ambiental, para presidir o ICMBio, responsável pela gestão de 9% do território nacional e 24% da área marinha, inclusive a criação e gestão de reservas, parques, refúgios e outras unidades de conservação federais.  Cairo, que cultiva o estilo garoto de praia em postagens nas redes sociais (foto), se apresentou na quinta-feira passada a diretores do órgão como novo presidente. A reação foi imediata. Logo cedo, na sexta-feira, os servidores entregaram um manifesto ao secretário-executivo interino do Meio Ambiente, Romeu Mendes, contra a nomeação, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. E hoje os ex-ministros do Meio Ambiente José Goldemberg, Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc e Izabella Teixeira enviaram uma

Senado aprova regulamentação de eleição indireta em caso de vacância da Presidência

Brasília - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a regulamentação da eleição indireta para presidente e vice-presidente da República, em caso de vacância de ambos os cargos nos dois últimos anos do mandato presidencial, nesta quarta-feira. Se não houver recurso para análise em Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou o projeto de lei em 2015, em meio à crise instaurada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando se cogitava o processo de impeachment para afastá-la da Presidência da República. O parlamentar aproveitou o momento político do país, em que se questionava o mandato de Dilma, para encaminhar a regulamentação dos dispositivos da Constituição Federal que tratam da vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República. O projeto aprovado pela CCJ não muda o que já está previsto na Constituição, mas, sim, regula os procedimentos para a eleição indir

EUA registram propriedade medicinal do Jambu e impedem pesquisas da Universidade Federal do Amazonas

JAMBU - será que daqui a pouco pagaremos royalties pelo tacacá ou pato no tucupi? A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) teve que deixar estudo sobre as propriedades anestésicas do jambu porque uma patente dos EUA impedia os pesquisadores de lançar no mercado uma pomada bucal de uso odontológico. O jambu é de regiões de trópico úmido, não existe por lá, mesmo assim são 15 patentes americanas e 34 européias. Só que o conhecimento do seu uso pra fins anestésicos vem dos povos tradicionais, que já manipulavam a planta pra aliviar a dor de dente muito antes da academia ou das patentes. Fácil culpar os estrangeiros, mas somos nós que estamos deixando isso acontecer. E assim será enquanto olharmos pra nossa mega biodiversidade como um ônus improdutivo ao invés de um bônus trilhardário. Queimaremos muito $ (e futuro) enquanto reinar a vanguarda do atraso, da Ciência e Tecnologia como fundo de quintal, da visão de que “ordem” é matar os ativistas que questionam, e “progresso”